Começamos com a seguinte pergunta: Por quê se preocupar com as questões legais e gastar com uma assessoria jurídica para sua empresa ?Antes de responder a pergunta acima, vamos à alguns fatos:

  • A cada sócio que se dedica integralmente ao negócio, a chance de dar errado aumenta em 1,24 vezes. Segundo Carlos Arruda, responsável pela pesquisa e coordenador do Núcleo de Inovação da Fundação Dom Cabral;
  • 25% das startups brasileiras não sobrevivem a um ano;
  • A título de exemplo, de Janeiro a Junho de 2015, 191 mil firmas deram baixa em seus registros nas juntas comerciais do País, representando 82,3% do universo de 232 mil abertas no período.

Os aspectos jurídicos são importantes em todas as relações empresárias, portanto se torna fundamental uma assessoria jurídica preventiva para cobrir todos os riscos envolvidos. Vejamos alguns:

  • Evitar acúmulo de obrigações trabalhistas não pagas (o que representa um grande impacto financeiro);
  • Evitar perder a marca após construção da identidade (pode destruir todo o processo de branding);
  • Evitar controvérsias futuras entre sócios (no início é sempre ótimo, mas depois...);
  • Evitar acumulo de obrigações tributárias não pagas (quando o Fisco encontra problemas, a fiscalização aperta, inclusive para períodos anteriores);
  • Evitar problemas consumeristas em grande escala (pode gerar movimento em cadeia);
  • Evitar problemas regulatórios (cada atividade possui suas peculiaridades e legislações);
  • Evitar conflitos contratuais por ausência de contrato/ previsão expressa ou cláusulas contraditórias (os problemas começam a aparecer ao longo da relação e da operação);

Podemos destacar diversos exemplos práticos de problemas oriundos de uma falta de assessoria jurídica preventiva, como o caso da marca Faceglória que foi notificada pelo Facebook por “uso indevido da marca” ou das operadoras de telefone contra o Whatsapp, bem como um caso que gerou comoção em uma cidade inteira, da loja A Marisa, que atuava a 46 anos na cidade de Bagé/RS e foi impedida de usar a marca, em virtude de decisão judicial, oriunda da ação judicial promovida pela rede de lojas Marisa (Fonte: STJ 12/2011).Há de se falar também nas despesas relacionadas à obtenção de uma assessoria jurídica preventiva em relação a contratação de um advogado após existir uma demanda judicial ou administrativa. Os custos da prevenção se tornam com o tempo muito inferiores ao custo que você pode ter com um processo já em curso.Em resumo, o advogado que presta assessoria jurídica preventiva atua como um conselheiro em que se pode confiar, levando o cliente a ter total segurança sobre seus contratos e negócios, não gerando, assim, a necessidade de um futuro processo judicial ou administrativo.

A sorte não existe. Aquilo que chamas sorte é o cuidado com os pormenores. - Winston Churchill