Se a sua empresa é uma desenvolvedora de softwares ou se ela procura por programas de computador que gerem soluções para as suas atividades rotineiras, o texto a seguir é muito relevante. Nele, falaremos sobre 5 modelos de licenciamento de software que você precisa conhecer.  

Após a leitura, você estará mais capacitado para firmar contratos na área. Fique atento e aproveite a leitura. 

5 modelos de licenciamento de software 

O modelo do licenciamento é uma questão fundamental a que toda empresa deveria se atentar na hora de firmar uma licença de software. Tendo em vista a importância do assunto, separamos os tipos mais utilizados logo abaixo. Confira as dicas a seguir! 

General Public License (GNU-GPL)

A GNU ou GPL é conhecida, em português, como Licença de Uso Geral e é um dos principais modelos procurados por quem pretende deixar o código aberto, mas sem abrir mão da segurança. Nesse sentido, é a licença mais restritiva se comparada às demais de OpenSource. 

O contrato de licenciamento de software nessa modalidade, geralmente, conta com uma cláusula pela qual o uso do sistema será atualizado de forma automática para a versão mais recente. 

Além disso, a Licença de Uso Geral confere alguns direitos ao licenciado (quem recebe autorização para utilizar o software): 

  • Utilizar o programa por meio da sua execução; 
  • Realizar mudanças no código-fonte do software; 
  • Compartilhar o software livremente. 

Por fim, as principais regras são: 

  • As modificações do software devem ser lançadas sob a mesma licença; 
  • As modificações no código-fonte precisam ser documentadas; e 
  • O código-fonte deve ser público sempre que uma distribuição do programa é realizada; 

End User License Agreement (EULA)

Esse modelo pode ser traduzido para Acordo de Licença do Usuário Final e é utilizado, frequentemente, para licenças que requerem a instalação do programa. 

Uma licença desse tipo tem como finalidade limitar a redistribuição e a modificação do software. Outro ponto é que ela dispõe de regras que amparam tanto o usuário do sistema (licenciado), quanto a desenvolvedora por meio de garantias legais e regras de suporte.  

Mozilla Public License 2.0 (MPL 2.0)

Esse modelo, criado pela comunidade Mozilla, é uma licença OpenSource, que permite a cópia de uma obra por seus usuários porque é baseada no copyleft. Alguns dos diferenciais do MPL podem ser citados, a exemplo da possibilidade de seu código ser incorporado a uma ferramenta proprietária e da permissão de se criar uma versão proprietária a partir da licença. 

O desenvolvedor poderá fazer uso livre e indiscriminado do software, distribuir ou modificar o código-fonte sem limitações. 

Berkeley Software Distribution (BSD)

Esse modelo possui duas versões principais, a 2-clause e a 3-clause, e é caracterizado por licenças para softwares de código aberto. Dessa forma, a licença BSD simplificada permite o uso, a modificação e a redistribuição do software.  

Nesse modelo, ainda, mudanças realizadas no código-fonte não precisam ser documentadas, não há posição sobre o uso de patentes, a licença e os direitos de uso devem estar presentes na documentação da versão compilada do código-fonte e o BSD 3-clause determina que os nomes dos autores e colaboradores não podem ser usados para a promoção de produtos derivados do programa de computador sem a permissão explícita. 

Isso gera mais liberdade para o desenvolvedor proprietário da licença sobre códigos de terceiros. Ainda, versões modificadas do software podem ser licenciadas sobre outras licenças, desde que observem as condições da BSD. Além disso, essa licença oferece direitos semelhantes aos da GPL.  

MIT License

Esse modelo de licença, desenvolvido pelo MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts), é a mais permissiva. As proteções aos autores são baixas, se comparadas às oferecidas pelos demais modelos.  

Por meio dessa licença, é permitido o uso, a modificação e a redistribuição do programa, não há posição em relação ao uso de patentes e o código-fonte não precisa ser público para a distribuição do software. 

Ainda, os direitos do usuário final conferidos pela licença são praticamente iguais aos garantidos pela BSD. 

Conclusão 

Agora que você já sabe quais são os principais modelos de licenciamento de software, ficará mais contextualizado nas próximas vezes em que precisar negociar o uso de licenças. 

Para mais textos sobre licenciamento de software, confira as nossas postagens clicando aqui!