Conhecida como a rede social da década, ela foi criada em 2010 com o intuito de compartilhamento de fotos, vídeos e troca de likes entre os seus usuários. Tratava-se de um simples

Diante valorização exponencial das criptomoedas, o mundo que as envolve tem atraído a atenção de investidores e de reguladores financeiros, sendo perceptível um alto crescimento de

Se, hoje, estamos acostumados com regras e especificações positivadas, isto é, consolidadas por meio de leis e outros dispositivos complicados e difíceis de interpretar, nem sempre

No dia 14 de abril de 2020, foi publicada a Instrução Normativa No. 79 do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (o DREI) sobre a participação e votação a distâ

No meio jurídico é muito comum a utilização de notificações extrajudiciais como forma de solucionar um problema. Mas você sabe o que é uma notificação extrajudicial e para que ela

Todos sabem que ações judiciais fazem parte da rotina de quem lida com o comércio e serviços, e isso pode gerar um transtorno imenso para o empreendedor que tem que enfrentar as co

Um de nossos leitores nos enviou a seguinte pergunta: “Gostaria de saber sobre a legalidade de doações (financiamento coletivo privado - crowdfunding) para escolas públicas. Alguma