Às vésperas do encerramento do ano a RFB decidiu divulgar o posicionamento do órgão no que se refere a tributação pelo IRPF – Ganho de Capital nas operações relacionadas a...

Sancionada no início de 2022 a Lei Complementar nº 190, alterando a Lei Kandir (LC 87/96), visando regulamentar a incidência do ICMS nas operações interestaduais para consumidor...

Enquanto intermediadora e prestadora de serviços, as corretoras de valores e títulos mobiliários não estão isentas de cometer falhas. Contudo, o que fazer quando essas falhas...

O Programa de Alimentação do Trabalhador, mais conhecido como PAT, foi estabelecido no ano de 1976 e instituiu diversos benefícios às empresas que realizam políticas de...

É natural que as empresas tenham os seus ativos intangíveis de propriedade intelectual que resguardam as suas atividades, a exemplo das marcas, patentes e obras artísticas...

Os empreendedores podem obter incentivos fiscais relevantes ao utilizarem o processo de transferência de tecnologia para a implementação de melhorias tecnológicas em sua empresa.

O valor agregado aos ativos de propriedade intelectual é cada vez mais relevante no cenário da nova economia e da sociedade globalizada, em que não se conhecem mais limitações de..

O Contrato de Licenciamento de Software é um dos mais comuns no ramo de tecnologia, sendo parte da rotina de muitas empresas. Mas você já parou para pensar...